engenharia e meio ambiente
1.1 – Artigo - Revista REID
ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA
José Camapum de Carvalho (01)
Márcia Dieguez Leuzinger (02)
Janaina Teixeira Camapum de Carvalho (03)
Ana Cláudia Lelis (04)
INTRODUÇÃO
Apesar de intervir a engenharia civil, por meio das obras que realiza diretamente no meio ambiente, este não é, infelizmente, um tema tratado com a habitualidade e profundidade necessárias nos projetos e eventos técnico-científicos na área geotécnica.
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PRINCÍPIOS AMBIENTAIS QUE DEVEM NORTEAR AS OBRAS DE ENGENHARIA
São vários os princípios de direito ambiental importantes para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. No entanto, no que tange à prática da engenharia civil, nela se inserindo a área geotécnica, dois se destacam: o princípio da prevenção e o princípio da precaução. Outros terminam por gravitar em torno destes, como se mostrará a seguir. Dão sustentação a esses princípios o direito à sadia qualidade de vida e outros princípios como o acesso eqüitativo aos recursos naturais.
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O princípio da prevenção talvez seja o mais utilizável na engenharia civil, pois ele se aplica quando o dano é conhecido e providências são tomadas de modo a evitá-lo. Assim, por exemplo, é sabido que o aumento da taxa de impermeabilização do solo, contrariando, inclusive, os coeficientes de ocupação estabelecidos nos planos diretores das cidades, provoca a redução da infiltração, o aumento do escoamento superficial e, por conseqüência, erosões e/ou inundações. Esse ponto é importante, pois aponta para a necessidade de se promover infiltrações compensatórias em uma ação preventiva, que por sua vez oferecem novos riscos e requerem novamente outra(s) ação(ões) preventiva(s), quiçá de precaução. Para Machado (1994), no entanto, sem informação organizada e sem pesquisa não há prevenção, mas poder-se-ia ir além, pois é preciso, para cada ação, pensar na reação do meio ambiente e, aí, atuar com prevenção ou precaução, segundo o