Engenharia de segurança do trabalho

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS
Engenharia de Segurança do trabalho
Profª Marta Aparecida Nunes Biaze

Poluição Sonora e os Efeitos dos Ruídos Intermitentes

Maria Cristina de Vasconcelos Costa Lara Regina Candido

Set/2012
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INTRODUÇÃO

Nos dias altamente estressantes em que se vive o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo.
A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito.
A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.

CONCEITO DE SOM E RUÍDO

É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Pode-se afirmar que som é qualquer variação de pressão (no ar, na água...) que o ouvido humano possa captar, enquanto ruído é o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores. O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo.
O ruído possui natureza jurídica de agente poluente. Difere, evidentemente, em alguns pontos de outros agentes poluentes, como os da água, do ar, do solo, especialmente no que diz respeito ao objeto da contaminação. Afeta principalmente os homens.
Cessada a propagação dos ruídos excessivos, porém não cessa os seus efeitos. De forma que isso pode ser evitado, porque existe tecnologia para tanto, o que por problemas externos ao judiciário não é exigido ou, se o é, não é praticado, sem uma punição justa pelo desrespeito à norma.

EFEITOS DO RUÍDO

É importante esclarecer que a poluição sonora não é, ao contrário do que pode parecer numa primeira análise,