eng. civil

COI - COMISSÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS Subcomissão de Contratos
SINDUSCON - MG

MINUTA DE CONTRATO

Modelo sugerido para Contrato Particular de Prestação de Serviços

Sugestão de Contrato Particular de Prestação de Serviços, sob o regime de contratação a preços unitários, considerando condições contratuais que instituam um contrato mais equilibrado entre as Partes.

CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Contrato particular de empreitada de mão de obra que fazem entre si, de um lado denominado como CONTRATANTE CONDOMÍNIO HORIZONTE DO CARMO, formalizado conforme Contrato particular de Constituição de Condomínio, localizado na Av. Sete de Setembro, 879 em Passo Fundo, neste ato representado pelo Síndico o Sr. MIGUEL ARCANGELO BONFANTE, CPF nº 360.382.100-91, e por outro lado denominada como CONTRATADA, FABRICIO DIOGO BOUVIE & CIA LTDA., inscrita no CNPJ-MF 12.474.582/0001-27, localizada nesta cidade de Passo Fundo na Rua do Retiro, nº 689, neste ato representado pelo seu procurador SR. JOÃO CARLOS BOUVIE, CPF nº 189.214.340-20.
As Partes acima regularmente identificadas e qualificadas, ajustam, em comum acordo o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, contrata os serviços profissionais da CONTRATADA para executar a mão de obra da construção de um prédio com doze pavimentos com área de 4.504,00 m2, localizada na Rua Sete de Setembro, 879, com os seguintes serviços; fundações, estrutura em concreto armado (pilares, vigas, lajes e arrimos), alvenaria de tijolos furados e maciços, chapisco, reboco grosso e reboco fino, arremate de esquadrias e de tubulações, cobertura em telhas de fibrocimento com estrutura de madeira, contra pisos, pisos de cerâmica e madeira, rebocos para assentamentos dos revestimentos, instalações elétricas, telefônicas, TV, entrada de energia, entrada de