empresarial

Prova 22/09/2014

Direito Empresarial 1
O que é empresa? O que é empresário? O que é estabelecimento?
4- Sociedade, fundação, associação
Sociedade (presumi-se pluralidade) – união de duas ou mais pessoas para o desenvolvimento de uma atividade econômica. Toda sociedade visa lucro. OBS: nem toda sociedade tem personalidade jurídica, ou seja, nem toda sociedade é registrada (não personificada). OBS: uma criança pode participar de uma sociedade, mas não poderá exercer atividade empresarial.
Fundação e Associação – não visam lucro. Diferença entre fundação e associação é que aquela pode ter qualquer objetivo não lucrativo e não é livre e esta pode ter qualquer objetivo não lucrativo e é livre. (Ler art. 62 e 53 CC)
5- Condições necessárias ao exercício da atividade empresarial (ler art. 972 CC)
Primeira condição essencial é a capacidade.
Não seja impedida. Ex: funcionário público; pessoas como nome no SPC, SERASA.
6- Da incapacidade superveniente
Ler art. 974 CC
7- Do sócio casado
Ler art. 977 CC
8- Do empreendedor rural
A ele é facultado registrar-se como empresário, ou seja, poderá se registrar ou não. Art. 971 CC
9- Do registro
A personalidade jurídica da sociedade só nasce com o seu registro, criando-se o papel do empresário, mas se o empresário não exercer atividade e tão somente se registrar, a pessoa jurídica não será concluída.
10- Do empresário individual e coletivo
Empresário individual: pessoa física que desenvolve atividade empresária.
Empresário individual é o mesmo que empreender sem sócio.
Empresário coletivo é a sociedade.

11- Sociedades
Sociedade em nome coletivo
Sociedade em comandita simples
Sociedade LTDA.
Sociedade Anônima/ AS
Sociedade em comandita por ações.

22/08/2014
Estabelecimento (art. 1142 CC)
Definição
Conjunto de bens corpóreos ou incorpóreos que são instrumentos, material de trabalho do empresário, ou seja, é todo material para o empresário desenvolver seu trabalho.
Bens corpóreos
Ex: