embiaguez
O fato de os motoristas estarem alcoolizados durante o ato de dirigir é um fator determinante para o aumento significante de fatalidades causando danos incalculáveis de alcance físico e psicológico.
Para os cumpridores do direito criminal nestes casos citados, fica a seguinte questão: como caracterizar a ação de uma pessoa que entorpecida pelo álcool que além de infringir as regras de trânsito finaliza tirando a vida de um semelhante? Assassinato intencional? (homicídio doloso) Assassinato não intencionado (homicídio culposo) Primeiro caso, aplica-se o artigo 121, do Código Penal e no segundo o artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Primeiramente o que a determinação da lei diz sobre “dolo” e “culposo”.
Ono final do artº 18 , I, do referido é quando se assume os riscos independentemente dos resultados.
Segundo o artº 121 do código penal e o artº 302 do código de trânsito brasileiro fica ao encargo dos delegados, promotores e juízes constatar cada ato de infração considerando os fatos.
Acidentes fatais de trânsitos envolvendo indivíduos alcoolizados tem tido grande repercussão na mídia, provocando um forte abalo na sociedade.
O fato de os motoristas estarem alcoolizados durante o ato de dirigir é um fator determinante para o aumento significante de fatalidades causando danos incalculáveis de alcance físico e psicológico.
Para os cumpridores do direito criminal nestes casos citados, fica a seguinte questão: como caracterizar a ação de uma pessoa que entorpecida pelo álcool que além de infringir as regras de trânsito finaliza tirando a vida de um semelhante? Assassinato intencional? (homicídio doloso) Assassinato não intencionado (homicídio culposo) Primeiro caso, aplica-se o artigo 121, do Código Penal e no segundo o artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Primeiramente o