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SOCIEADADE PERNAMBUNA DE CULTURA E ENSINO

JOÃO HENRIQUE MOTA

IMPOSTO DE RENDA

Prof. MARGARITA

RECIFE
2014

O imposto de renda recai sobre qualquer lucro ou renda obtidos anualmente. Ele é controlado pelo Governo de cada país onde é cobrado. Nestas nações, cada indivíduo ou corporação tem a obrigação de subtrair uma determinada percentagem de seu rendimento médio ganho em um ano e pagar esta quantia ao governante. Esta fração varia conforme a renda anual ou pode ser estabelecida uma determinada proporção fixa.
No Brasil apenas as pessoas que emitiram recentemente o CPF e o parceiro do declarante – quando há declaração em parceria – não precisam pagar esta taxa. Mas aqueles que forem considerados dependentes têm pelo menos que realizar a declaração de isento. Do contrário, todos os que têm por ano uma soma superior a R$ 12.696,00 em salário, aposentadoria, pensão, aluguel ou benfeitorias provindas de tarefas rurais; aqueles que são sócios ou proprietários de empresas ou cooperativas, com exceção dos que entraram em uma sociedade através de ações de capital aberto ou de cooperativa, com valor abaixo de R$ 1.000,00; os que têm bens materiais – imóveis, telefones, veículos, jóias e terras – que somam uma valia acima de oitenta mil reais, adquiridos no dia 31 de dezembro do ano anterior; a pessoa que ganhou, ao longo do ano, lucros de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à cobrança do imposto; o indivíduo que se tornou residente do nosso país, entre outras categorias, têm o dever de contribuir com este imposto.
Os contribuintes brasileiros pagam o Imposto sobre Renda de Pessoa Física (IRPF) ou então o Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), se estiverem ligados a alguma atividade empresarial ou jurídica. Para realizar a declaração o tributário precisa do CPF, do Título de Eleitor, dos comprovantes de renda - no caso dos que recebem salário -, de gastos com educação,