eleições
Nas eleições municipais de 1996, a urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em maior escala, nos 57 municípios do país com mais de 200 mil eleitores.
2. O que é eleição?
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.
3. Qual foi o primeiro presidente eleito pelo povo? Em que ano ele foi eleito?
O primeiro presidente do Brasil eleito por eleições diretas e pelo voto popular foi o político civil Prudente José de Moraes e Barros, eleito presidente da república em 1 de março de 1894. Foi também presidente do estado de São Paulo, cargo hoje equivalente ao de governador, foi senador e presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1891.
4. O que é constituição?
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos).
A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988.