Eficiencia do gasto publico
Introdução
A maior eficiência do gasto público é uma condição necessária para que o Brasil possa obter mais crescimento econômico, menor desigualdade, mais oportunidades de trabalho, menos violência e uma vida mais longa e recompensadora para sua população.
O objetivo desse artigo é refletir sobre como nós, gestores e servidores públicos, podemos atuar para buscar essa maior eficiência. Para tanto, mostra-se, inicialmente, que o
Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. Em seguida são analisados os efeitos negativos sobre a sociedade de um estado grande e pouco eficiente. Fica, então, estabelecida a necessidade de racionalizar e controlar o gasto público no País.
Para fazer essa racionalização do gasto de forma adequada, é preciso responder às seguintes questões: para que servem os governos? Que funções devem ser exercidas por um governo? Como decidir se um determinado objetivo deve ser perseguido por meio da criação de uma política pública ou se é melhor deixar que a sociedade privada – o mercado
– resolva o problema por si só? Quais as limitações e fraquezas dos governos: em que funções o governo tem melhores condições para ajudar o progresso social?
A teoria econômica procura responder a essas questões utilizando os conceitos de
“falha de mercado” e “falha de governo”. Sempre que o funcionamento normal de uma economia capitalista não consegue, por si só, resolver um problema, então surge uma oportunidade para que o governo atue, com o objetivo de corrigir essa “falha de mercado”.
Contudo, ao fazê-lo, o governo também pode incorrer em “falhas de governo”.
O artigo apresenta as principais falhas de mercado e de governo analisadas na literatura, argumentando que governo eficiente é aquele que: (a) é capaz de solucionar as
“falhas de mercado” e (b) ao fazê-lo gera poucas “falhas de governo” . Ou seja, um governo eficiente seria como um remédio