Qualidade dos gastos públicos

Tema IV

Qualidade do Gasto Público

Qualidade do Gasto Público _ Terceiro Lugar

Márcio Bruno Ribeiro*

Desempenho e Eficiência do Gasto Público: uma análise comparativa do Brasil em relação a um conjunto de países da América Latina

* Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Resumo
O trabalho tem por objetivo avaliar, de forma empírica, a eficiência do gasto público no Brasil numa comparação envolvendo um conjunto de países da América
Latina no período entre 1998 e 2002. Inicialmente, a partir de indicadores econômicos e sociais de cada país, foi construído um índice composto como medida do desempenho dos serviços públicos. Para avaliação da eficiência, o índice composto foi confrontado com os gastos de consumo do governo geral mediante a utilização de um modelo empírico semiparamétrico de dois estágios (método DEA, no primeiro estágio, e regressão truncada, no segundo estágio). As evidências mostram o Brasil com um resultado em torno da média na avaliação dos serviços públicos e abaixo da média quanto à eficiência do gasto. Costa Rica, Uruguai e Chile obtiveram os melhores resultados tanto no desempenho dos serviços quanto na eficiência do gasto público.
Palavras-chave: Gasto público. Análise envoltória. Estimativa em dois estágios.

Sumário
1 Introdução, 6
2 Algumas estatísticas sobre tributos e gastos na América Latina: uma comparação preliminar para o caso brasileiro, 9
3 Metodologia, 10

3.1 Índice composto de desempenho, 10
3.2 Avaliação da eficiência pelo método da Análise de Envoltória de Dados (DEA), 12
3.3 Insumos não discricionários e abordagem de dois estágios, 14
4 Medidas dos gastos públicos nos países da amostra, 18
5 Resultados obtidos sobre o desempenho dos serviços e a eficiência dos gastos públicos, 19
6 Considerações finais, 25
Referências, 27
Anexos, 29

Lista de tabelas
Tabela 1 – Carga tributária e gastos públicos (total e principais