Educação e exclusão no brasil
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Educação e exclusão no Brasil Leia o artigo de Sergio Haddad, publicado originalmente no jornal Le Monde Diplomatique Brasil. Por Sérgio Haddad* Há dois consensos que podem ser encontrados em qualquer parte deste país e entre qualquer grupo social: a grande importância da educação para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável; e a insuficiência do sistema público de ensino em garantir, com quantidade e qualidade, este direito. O tema da educação ganhou visibilidade por motivações diversas: por ser um direito humano, por ser base para o crescimento econômico, por auxiliar na conquista de outros direitos, por melhorar a distribuição de renda, por permitir alcançar melhores empregos e tantas outras. Todas são motivações reais, mas apenas em parte. A educação, por si só, tem suas limitações. Um exemplo: não há, na história da humanidade, um país cuja população tenha conquistado escolaridade básica de qualidade sem intensa melhoria nas suas condições de vida. Portanto, não há milagre a ser feito em países com forte concentração de renda e com enorme parcela da população em condições de pobreza, como é o caso do Brasil1. Não se trata de saber quem veio antes, o ovo ou a galinha. Trata-se de afirmar que um depende do outro: só haverá democracia educacional se houver democracia social. Educação em fatos e números O Sistema Educacional Brasileiro está organizado em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nela há ainda modalidades específicas, como a educação de jovens e adultos (EJA), a educação profissional, a especial para portadores de deficiência e a escolar indígena. O Ensino Superior contempla, em geral, de quatro a seis anos de estudos, além da pós-graduação. Na educação pública, a Educação Infantil é de responsabilidade administrativa dos municípios. O Ensino Fundamental e o Ensino Médio, das administrações estaduais e municipais. O governo federal é quase