Educação no brasil
A educação no Brasil segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros.
A nova Constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. Segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio), em 2007 a taxa literária brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. O percentual de pessoas na escola em 2007 foi de 97% na faixa etária e crianças entre seis e quatorze anos, já os jovens de quinze a dezessete anos foram de 82,1%.
Segundo o site G1 da globo.com, a taxa de analfabetismo teve queda de 1,8% entre 2004 a 2009 em pesquisa feita pelo PNDA e pelo IBGE (Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística), a meta estabelecida pelo Brasil é chegar a taxa de 6,7% de analfabetismo em 2015. Ainda segundo o G1 da globo.com, comparando entre os sexos, os homens apresentam taxa de 9,8% de analfabetismo contra 9,6% das mulheres.
Segundo o IBGE atualmente o Brasil passa por melhoria nos níveis de escolaridade, pessoas com 25 anos ou mais aumento em 4,6% a proporção com ensino médio completo em apenas cinco anos. A taxa foi de 18,4% em 2004 para 29% em 2011. A proporção daqueles que têm nível superior aumentou 2,5% no mesmo período, foi de 8,1% em 2004 para 14,8% em 2011.
Distribuição dos estudantes por rede de ensino, em % Pública Particular
Total 78,1 21,9
Maternal, jardim da infância, etc 69,9