Educação militar e cidadania
José Ribamar dos Santos1
O apelo da população pela aplicação plena dos seus direitos, especificamente, no tocante a Defesa Social e a Cidadania, coloca em pauta nos órgãos de segurança pública a importância de discutir e viabilizar políticas e ações em torno de um ensino comprometido com o esforço coletivo de democratização da sociedade. Nesta perspectiva, existe uma reflexão sistemática sobre os fundamentos teóricos filosóficos e o modelo de homem e de conhecimento que queremos formar nas escolas militares e nas demais instituições de segurança pública.
Na certeza de não existir neutralidade no processo educativo e que a prática pedagógica está baseada em uma filosofia, faz-se necessário explicitar as teorias e práticas norteadoras do ensino militar brasileiro investigando os valores vigentes no processo de formação, e consequentemente, na prática concreta do exercício profissional. É necessário ainda, caracterizar cada instituição da segurança pública com o objetivo de conhecer sua estrutura, o seu sistema de ensino, a prática dos integrantes da Corporação, e ainda, o histórico de sua caminhada até o presente momento.
Assim, buscando tornar compreensível a atividade intrinsecamente intelectual e política desenvolvida nas escolas militares, é necessário conhecê-las historicamente como um campo de conhecimento específico e como uma proposta formativa institucionalizada, procedendo-se uma análise dos diversos fatores que interferem na determinação da proposta de formação do profissional militar e da segurança pública como um todo.
Ressalta-se, que a preparação do militar cidadão requer um processo subsequente de mobilizar suas aquisições escolares fora da escola, em situações diversas, complexas, imprevisíveis, ou seja, integrar os aspectos materiais e formais do ensino, e articulá-los com os movimentos concretos tendentes à transformação da sociedade.
As demandas culturais, políticas e sociais no âmbito nacional