educação infantil
TEMA
TODA CRIANÇA TEM DIREITO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE
Castanhal – Pará
2014
TEMA
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas; Organização do Trabalho infantil: reflexâo e pesquisa; Alfabetização e Letremento;Lucidade e Educação
Profs.: Edilaine Vagula;Marlizete Steinle; Raquel Franco; Rosely Montagnini.
Castanhal – Pará 2014
A criança tem direito de receber educação, que será gratuita e obrigatória pelo menos nas etapas elementares. Será dada à criança uma educação que favoreça a sua cultura geral e lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades, desenvolver as suas aptidões e o seu juízo individual, seu senso de responsabilidade moral e social, e chegar a ser membro útil da sociedade. Declaração Universal dos Direitos da Criança (1956, 7º princípio)
Os direitos das crianças no Brasil, atualmente é compreendida como o atendimento institucional e educacional ás crianças de zero a cinco anos em creches e pré- escolas, primeira etapa da educação básica é assegurar perante as leis brasileiras. Constituição da República Federativa do Brasil 1988, assim como a lei de diretrizes e Bases na educação LDB n° 9394, de 20 de dezembro de 19996. A criança se mostra em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, principalmente em seu ambiente familiar, onde sua educação deve seguir os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, juntamente com um clima de paz, tolerância, liberdade, tendo como finalidade o desenvolvimento pleno e harmônico de