EDUCAÇÃO FÍSICA E LDB

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A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E LDB1: assumindo a responsabilidade na aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08.
A. Cesar Lins Rodrigues2

Resumo

Esse artigo trás em seu escopo a discussão sobre o papel da Educação Física
Escolar na aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Questionamentos sobre os
“porquês” da focalização de uma suposta obrigatoriedade às áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras em detrimento da área da Educação Física percorrem toda a extensão do texto, procurando, por meio de contundentes argumentações, buscar uma reflexão mais profunda a respeito do que, por ora, julga-se ser uma lacuna deixada pela lei. Aspectos como as relações étnico-racias, construção das subjetividades das meninas e meninos não-brancos, desconstrução dos discursos hegemônicos, políticas de branqueamento nos períodos pré e pós-abolicionista e currículo multicultural, todos no âmbito escolar também são trazidos à tona, por meio de reflexões provocativas desenvolvidas ao longo dos escritos.
Palavras-chave: Leis 10. 639/03 e 11.645/08; educação física escolar; relações étnico-raciais; currículo multicultural.

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Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LINS RODRIGUES, A. C. Especialista, Mestre e Doutorando em Educação pela Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo. Professor da rede municipal de Cubatão, Professor de
Sociologia da Educação do curso de Pedagogia da UNIESP, Professor de Didática da Educação Física
Escolar do Curso de Educação Física e Esportes da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. [e-mail] 126
Introdução
Começo esses escritos tentando esquadrinhar alguns aspectos das leis 10.639/033 e 11.645/084 que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Mais especificamente dirijo-me ao parágrafo 2º do