Educação Especial e o Atendimento Especializado
A Educação Especial, no contexto da nova Política Nacional de
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, é definida como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de educação. Nas diretrizes desta política é possível visualizar o grande enfoque destinado ao utilizar serviços e recursos próprios desse atendimento e orientar alunos e professores quanto à utilização destes serviços e recursos em sala de aula (BRASIL, 2008).
O atendimento educacional especializado, no contexto da nova política, acaba por se configurar como espaço privilegiado da educação especial e de responsabilidade da mesma.
Destaca-se o caráter complementar e suplementar deste atendimento (e não mais substitutivo), a natureza das atividades que se diferenciam das realizadas em sala de aula e a articulação deste atendimento com a proposta pedagógica do ensino comum. O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. (...) Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum. (BRASIL, 2008, p. 16)
Além disso, é importante enfatizar a obrigatoriedade da oferta do AEE pelas redes de ensino, em turno inverso ao que o aluno frequenta a classe comum, preferencialmente na própria escola em que está matriculado ou em centros especializados que realizem o atendimento educacional.
O atendimento educacional especializado se apresenta como uma
política