Edital pm sp

15742 palavras 63 páginas
1 Concurso Público de Provas e Títulos para admissão no cargo de Soldado PM de 2ª Classe (Masculino) - Militar Estadual - para servir na área circunscricionada pelo Estado de São Paulo. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº DP – 001/321/2011 A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna público e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos visando ao preenchimento de 500 (quinhentos) cargos, mais os que vierem a existir, obedecendo aos critérios da conveniência e oportunidade da Administração Pública, na graduação inicial de Soldado PM de 2ª Classe para o QPPM (Quadro de Praças de Polícia Militar), em caráter de estágio probatório, que inclui o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado nº 038, de 27 de fevereiro de 2010 e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar n.º 697, de 24/11/92, Lei Complementar n.º 960, de 09/12/04, Lei Complementar n.º 995, de 19/05/06, Lei Complementar nº 1.036, de 11/01/08, Lei n.º 10.261, de 28/10/68, Lei n.º 10.859, de 31/08/01, Lei nº 12.782, de 20/12/07, Decreto nº 260, de 29/05/70, Decreto n.º 41.113, de 23/08/96, com alterações feitas pelo Decreto n.º 42.053, de 05/08/97, Decreto n.º 54.911 de 14/10/09, Diretriz Geral de Ensino da Polícia Militar e Portaria Nº DP – 56/311/05, de 14/10/05. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O candidato que se inscrever no Concurso Público regido pelo presente Edital estará concorrendo aos cargos disponíveis nas Unidades sediadas no Estado de São Paulo. 2. As inscrições, organização e aplicação da Prova de Escolaridade (Partes I e II) estarão sob a responsabilidade da Fundação VUNESP,

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