Edital de limpeza

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
BASE AÉREA DE NATAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/BANT/2009

SERVIÇOS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

PROCESSO Nº 67222.001905/2009-DV

A União, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, mediante a Pregoeira Letícia Mota de Souza Ten Int, designada pelo Boletim Interno nº 28 de 12 de fevereiro de 2009, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520, de 2002, o Decreto nº 5.450, de 2005, a Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 3.722, de 2001, o Decreto n° 2.271, de 1997, a Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008, a Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 1993, bem como a legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data da abertura da sessão pública: 18 de novembro de 2009
Horário: 10:00 (nove horas - horário de Brasília)
Endereço: www.comprasnet.gov.br
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital no site www.comprasnet.gov.br, até a data e horário da abertura da sessão pública

1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com execução mediante o regime de menor preço global, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, e discriminado abaixo:
1.1.1. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA BANT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS.
1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os