Ed de Sistemática de Exportação e Importação
4- A Valoração Aduaneira é um sistema de fiscalização de preços sobre documentos fiscais, fundamentado no:
R: C) Acordo Geral de Tarifas e Serviços – GATT:
Que serve de base para o cálculo dos tributos aduaneiros e para a determinação do valor aduaneiro de um produto. A sua finalidade é evitar a competição desleal entre produtos nacionais e importados, além de acelerar o trâmite administrativo dos documentos de importação e exportação.
5- O despachante aduaneiro atua como representante da empresa para os atos relacionados com o despacho aduaneiro, e deve ser credenciado no:
R: a) Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex):
Para que o despachante aduaneiro possa atuar como representante de uma empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho aduaneiro, ele deve, primeiramente, ser credenciado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pelo responsável legal pela pessoa jurídica, o qual também já deverá ter providenciado sua habilitação para utilizar o Siscomex .
16- O registro, acompanhamento e controle integrado das operações de comércio exterior são realizados por meio do/da:
R: a) Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex):
É um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações.
17- O SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior - foi instituído para
R: e) Integrar as atividades administrativas dos órgãos de comércio exterior.
O SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
As exportações podem ocorrer de quais formas?
R: e) Todas as afirmativas estão corretas.