Economia e Direito

UNIVERSIDADE DE VILA VELHA

JOÃO ALBERTO BINDA SOUZA

DIREITO E ECONOMIA

VILA VELHA
2014
JOÃO ALBERTO BINDA SOUZA

DIREITO E ECONOMIA

Trabalho apresentado junto ao
Curso de Graduação em Direto da Universidade de Vila velha na disciplina de Fundamentos de Economia professor Mario Rodrigues de Vasconcelos Neto
Turma D1NB

VILA VELHA
2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO

A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática, a partir do século XVIII com Adam Smith. Hoje, diversos centros de estudos e universidades se dedicam a estudar as relações entre economia e direito.
Uma boa regulamentação de mercado e uma legislação clara, objetiva e simples são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Sem direitos de propriedade bem-definidos, é muito difícil a realização de trocas e, portanto, o desenvolvimento econômico.
Pela tão estreita ligação entre economia e direito e o fato de ao direito estar dada a incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também, a economia.
A seguir veremos alguns paralelos entre áreas atuantes da economia e do direito.

2. DIREITO E ECONOMIA

Sendo o trabalho um dos fatores de produção econômico, e que é o principal fator de produção econômico, assim relaciona-se economia e direito implantando normas jurídicas que protegem este que é de a fonte de produção de bens e serviços indispensáveis à economia. Temos exemplo da Remuneração e salário, que, na economia, representam a contraprestação paga a quem exerce o trabalho, a participação no trabalho e resultados da empresa e também intervenções da justiça do trabalho com as garantias constitucionais para as condições de trabalho.
Vemos a economia presente também na administração pública. O direito relaciona-se com a