Economia no Brasil
Economia de 1993, autor da Nova Teoria Institucional. Instituições não são somente as regras do jogo, mas também a tradição em respeitá-las.
O Brasil situa-se na 119ª posição, numa lista de 155 países, nas condições oferecidas para o desenvolvimento de negócios, segundo o trabalho “Fazendo negócios: criando empregos” (“Doing business”) realizado pelo Banco Mundial (“Primeira Leitura”, São Paulo: Primeira Leitura, n. 45, nov. 2005, p. 25).
Em cada um dos dez quesitos avaliados pelo “Doing business”, o Brasil obteve a seguinte classificação: 1) abrir uma empresa: 98ª posição (são necessários 152 dias para abrir um negócio contra uma média de 19 dias nos países desenvolvidos); 2) lidar com licenças: 98ª (são necessários 460 dias para obter as licenças para operar); 3) contratar e demitir: 144ª; 4) registrar propriedades: 105ª; 5) conseguir crédito: 80ª; 6) proteção a sócios minoritários: 53ª; 7) pagar impostos: 140ª (as empresas brasileiras gastam 2.600 horas por ano para pagar a carga tributária contra uma média de 529 horas na América Latina e no Caribe); 8) negociar com o exterior: 107ª; 9) garantir os contratos: 70ª; 10) fechar empresas: 141ª (id., 25).
São obstáculos sérios para os negócios, de acordo com as empresas instaladas no Brasil (pesquisa “Investment climate” da “International Finance Corporation – IFC”, dados de 2003): 1) carga tributária (para 84,5% das empresas); 2) custos dos financiamentos (83,2%); 3) incertezas sobre as leis e o futuro da economia (75,9%); 4) instabilidade macroeconômica (74,9%); 5) corrupção (67,2); 6) custo da administração (66,1%); 7) acesso a financiamento (60,5%); 8) regras do mercado de trabalho (56,9%); 9) práticas anticompetitivas (56,4%); 10) crime, desordem e roubos (52,2%) (id., 29).
Parafernália O Brasil cria, por dia, em média, 36 normas tributárias (4 do governo federal) e 554 normas gerais, de 05 out. 1988 (início da vigência da nova CF) a 05 out. 2005, segundo o Instituto Brasileiro de