kafka e a imaterialidade da culpa
Resumo: Franz Kafka, renomado autor do século XX, considerado figura única e brilhante da literatura, apresenta em suas obras um universo fantástico, repleto de absurdez e contradições, mas cercado com doses de realidade e crítica que tornam seus escritos atuais, sendo estes, motivos de reflexão no mundo contemporâneo. Na obra “O Processo”- objeto de estudo da pesquisa - o autor tece sua narrativa em uma aura de mistério, fazendo com que o leitor se envolva nas incongruências da personagem de Josef. K e no processo judicial dirigido a ele, sem prévias explicações. Kafka possuía formação em Direito e uma frustrada vivência no mundo jurídico, que fica explicitada na obra em questão, através da ironia e crítica ao sistema judiciário da época. Para o estudo do objeto utilizou-se o método dedutivo, fez-se uso de pesquisa bibliográfica escrita, essencialmente doutrinária. O livro trata de assuntos atuais como a lentidão dos processos jurídicos, a crise processual e essa burocratização excessiva que deixa direitos fundamentais à margem. A principal crítica consiste no papel do Estado de Direito, que tem por função manter a ordem e estar a serviço do cidadão que é cumpridor de seus deveres. O protagonista da obra era convicto de que a justiça era então sinônimo da lei, frustra-se ao perceber que esta não é a realidade, sendo ele acusado sem saber qual é sua real culpa. Adentra-se então numa inversão de valores, sabendo que nem tudo que é justo é assim legitimado pela lei, e se houver o entendimento de que a lei é uma forma de representação do poder, temos nesta obra uma reflexão sobre os limites do poder estatal. Constata-se que a ficção em questão apresenta-se como uma antecipação dos problemas encontrados na realidade, em análise especial, ao sistema judiciário brasileiro.
Palavras-chave: Direito, literatura, Estado, justiça.