economia atual

540 palavras 3 páginas
No processo de modernização do direito inglês na baixa idade média esta a instauração do “STATUTE LAW” o estatuto do direito. Antes da criação dos estatutos, o direito inglês fundamentava-se nos precedentes, esses precedentes eram atos que haviam ocorrido e que serviriam como base para novas sentenças. Essa forma de direito era usado na Common Law.
Diferentemente da Common Law o Statute Law era criado por legisladores, para legislar determinadas matérias. Sua função era restritamente disciplinar matérias que contempla prevalecendo sobre elas afastando do direito comum ou geral. Podemos dizer que os statutes são exceções em relação ao Common Law, entendendo assim que a legislação estatutária estava em segundo plano no direito inglês. Esse conceito diz respeito ao que os juízes achavam dos estatutos do direito.
No momento histórico em que vivia a Inglaterra não havia uma dicotomia do direito, não havia uma divisão codificada como há em países que adotam uma constituição escrita ou formal. No processo de modernização do direito inglês na baixa idade média esta a instauração do “STATUTE LAW” o estatuto do direito. Antes da criação dos estatutos, o direito inglês fundamentava-se nos precedentes, esses precedentes eram atos que haviam ocorrido e que serviriam como base para novas sentenças. Essa forma de direito era usado na Common Law.
Diferentemente da Common Law o Statute Law era criado por legisladores, para legislar determinadas matérias. Sua função era restritamente disciplinar matérias que contempla prevalecendo sobre elas afastando do direito comum ou geral. Podemos dizer que os statutes são exceções em relação ao Common Law, entendendo assim que a legislação estatutária estava em segundo plano no direito inglês. Esse conceito diz respeito ao que os juízes achavam dos estatutos do direito.
No momento histórico em que vivia a Inglaterra não havia uma dicotomia do direito, não havia uma divisão codificada como há em países que adotam uma constituição

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