Durkheim

DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA
Durkheim, no ínicio, tomou o direito como um símbolo que permite observar e mensurar um fenômeno que não é passível de observação direta: a solidariedade social.
Para ele, “vida social, onde quer que exista de maneira durável, tende inevitávelmente à assumir uma forma definida e a se organizar e o direito não é outra coisa que esta organização no que ela tem de mais estável e preciso”. O vínculo entre a dimensão estrutural das relações frequentes e próximas e a dimensão normativa das regras fundamenta a estreita relação entre o direito e a vida social.
Enfim, para ele, as pessoas se relacionam de maneira interpessoal numa sociedade e esperam uma reciprocidade de convivência, ou de conduta e o direito vai se moldando (codificando) à sociedade.
A íntima conexão entre o direito e a vida social postulada por Durkheim parece presente justamente na atividade jurisprudencial, especialmente na common law inglesa, que integra ao direito a “experiência moral” de uma comunidade. O juiz, segundo a concepção clássica da common law, “expressa a essência da experiência moral da comunidade, destilando-a na forma de decisões ‘sábias’ ”.
O autor neste ponto, trouxe os dois estudos de sociologia jurídica que exploram a conexão proposta por Durkheim: o de R. Cotterrell sobre a jurisprudência e o de J. Ray sobre o direito civil.
Na esfera da jurisprudência, segundo o autor, Durkheim contestou a existência de uma consciência jurídica da humanidade: isso seria admitir um direito natural “anterior à formação das sociedades e implicado, ao menos logicamente, na consciência moral do indivíduo”
Na esfera do direito civil Durkheim considera que o direito escrito e codificado surge quando há contestação ou dificuldades de interpretação no direito costumeiro, mas ele não vai além desta consideração. J. Ray, em estudo sobre a estrutura lógica do Código Civil Francês de 1804, dedicado a um de seus mestres, Durkheim, considera o Código como um “fato social e