Doutor é quem tem doutorado?

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior*

O artigo do jurista Marco Antônio Ribeiro Tura, interessante e bem fundamentado, tanto histórica quanto juridicamente, poderia esgotar a questão que colocamos no título acima, respondendo: Doutor é quem faz doutorado. É assim que ele intitula um artigo que recomendo e assinaria embaixo, se ele já não viesse assinado. Pois bem. O artigo, como eu disse, poderia esgotar a questão, se a questão se esgotasse em seus aspectos históricos e jurídicos não havendo outros a considerar. E, na verdade, no seu texto está bastante claro que o autor se propôs a considerar o assunto sob um ângulo bem determinado. Seria impróprio pedir que dissesse mais do que disse. E disse bem.

Um dos motivos, aliás, para ler o artigo está justamente nas suas primeiras frases, que versam sobre um encaminhamento que, se bem sucedido, será um bom serviço prestado ao país:

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

O fato é que as faculdades privadas já dominam 90% da educação superior no país. Em grande parte dessas instituições temos verdadeiros campos de extermínio intelectual, com exploração intensiva de docentes submetidos a baixos salários, ao vexame dos pontos eletrônicos, e ao terrorismo das demissões. O chamado aperfeiçoamento é coisa impensável. O docente se afastar para fazer mestrado ou doutorado e a instituição pagar o salário durante esse período? Nem sonhar.

O artigo de Ribeiro Tura é uma demolição bem conduzida das falsas pretensões de muitos que querem ostentar o título de doutor. Aponta para um avanço, para a ruptura com a tradição nacional, que deu mais valor ao caráter de privilégio de certos diplomas (inicialmente, e desde muito tempo, ao de direito e ao de medicina), fazendo do advogado e do médico doutores. Sem