Domingos Ribeiro Moradia Habita O No Brasil
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................03
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................04
2.1 - Histórico Das Políticas Públicas De Habitação No Brasil ..........................05
2.2 - Situação Habitacional No Brasil E O Programa Minha Casa Minha Vida...08
3 CONCLUSÃO .......................................................................................................10
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................11
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a política habitacional no Brasil ao logo dos tempos, visando mostrar, por meio de uma análise histórica as políticas urbanas adotadas e até onde elas ajudaram no processo de urbanização das cidades.
A Constituição Federal em seu artigo 6º incluiu a moradia entre os direitos sociais mínimos, com a finalidade de que fossem promovidos programas de habitação e saneamento básico pelas esferas do governo, Federal, Estadual e Municipal. Com esta provisão de habitação e serviços urbanos adequados para a inclusão social visando combate à pobreza no país, Visualiza-se um avanço, porém atualmente as situações de moradia da população brasileira ainda é bastante precária, principalmente nas camadas mais pobres da sociedade. Essa incapacidade de gerir a oferta de moradias, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos suficientes, tem comprometido a qualidade de vida na maioria das cidades.·.
2 DESENVOLVIMENTO
O direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado. Não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. A moradia adequada deve incluir1:
Segurança