DOMESTICAS

Recentemente houve mudanças na lei das domesticas, a conhecida PEC que vigora desde abril/2013, se refere aos profissionais responsáveis pela limpeza das residências, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares e até pilotos de aviões particulares.
As mudanças assustaram trabalhadores e empregadores, pois dentre as principais mudanças incluídas estão, a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo que agora é necessário o pagamento de hora extra e de adicional noturno, além de FGTS obrigatório.
As ofertas de empregos já haviam diminuído desde o início do ano 2013, que caíram ainda mais com está nova emenda, mas a procura pelos mesmos continua a mesma.
A formalidade para se oficializar um contrato de trabalho entre o empregador e o empregado doméstico, levando-se em conta os aspectos antes e depois da PEC, refere-se que a nova lei dos trabalhadores domésticos, que dá a estes profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho.
Em relação à região celeiro no RS, a implementação da PEC, trouxe muitas mudanças negativas em relação à oferta de empregos a categoria, de acordo com a Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine) a oferta de emprego diminuiu após a aprovação da nova emenda da PEC, assim como houve algumas demissões de funcionários, mas a procura por parte dos candidatos continua a mesma, e tende a aumentar.
Desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma, acredita-se que tenha sido em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados não chegarem a um acordo dentro da lei.
A lei que vem a favorecer os empregados domésticos acaba atingindo de certa formas os idosos, pois as exigências para ter empregados do lar aumentou bastante o que leva os idosos a terem que ir para estes lares, as casas de repouso por falta de condições