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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 39 - INSTRUMENTOS: APRESENTAÇÃO

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Pronunciamento Técnico.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 39 é estabelecer a forma de classificaçaõ e de apresentação dos instrumentos financeiros no balanço patrimonial. O Pronunciamento trata dos instrumentos financeiros primários e dos derivativos e está referenciado ao IAS 32 - Financial Instruments: Presentation, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Recentemente o IASB tornou público o seu plano com relação à revisão e simplificação desse assunto e colocou em audiência pública a primeira proposta de modificação, que afeta a classificaçaõ e a mensuração desses instrumentos financeiros. Anunciou ainda que, em 2010, emitirá outros documentos para tratar das perdas sobre tais instrumentos e da contabilidade de hedge.

Todavia, como o IASB anunciou que essas modificações são para vigência obrigatória apenas a partir de 2012, o CPC, que vinha retendo o presente documento e mais outros três sobre a matéria (Pronunciamentos Técnicos CPC 14 R1, CPC 38 e CPC 40) à espera das definições de ação por parte do IASB, deliberou colocá-los em audiência pública porque são necessários para aplicação a partir de 2010 no Brasil.

Feitas essas considerações, estamos divulgando a Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 39 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados, até o dia 25 de setembro de 2009, à Comissão de Valores Mobiliários e/ou ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis, nos seguintes endereços: Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, pelo email: [e-mail], ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: