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A sociedade contemporânea é intensamente marcada pelos conhecimentos e habilidades elaborados através dos processos formais de escolarização. A escola, enquanto instituição social é coresponsável pela formação dos sujeitos, atuando conjuntamente com outras instituições como a família e a igreja, por exemplo. Neste sentido, vale resgatar a contribuição das práticas educativas na formação do indivíduo, devendo-se levar em consideração sua “formação integral”, bem como as transformações no mundo do trabalho e na sociedade.
Por entender a escola como um espaço sócio cultural em que as diferentes identidades se encontram e se processam, ressaltamos a importância de se formarem professores e professoras, orientadores (as) pedagógicos (as), gestores e demais profissionais da educação sobre aos conteúdos específicos das relações de gênero, sexualidade e da diversidade sexual, para que saibam trabalhar essas temáticas, em suas variadas formas. Nesse intento, resgatamos questões voltadas à inserção do gênero e da sexualidade no currículo das escolas.
Em seguida analisamos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), o volume que trata do tema transversal “Orientação Sexual”, com destaque nas sugestões dos blocos de conteúdos a serem trabalhados nas diversas áreas do conhecimento (Corpo: matriz da sexualidade; relações de gênero e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis).
A Carta Magna de 1988 ofereceu as bases para que as políticas de igualdade constassem nas discussões das políticas públicas, ao defender a ampliação dos direitoshumanos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminação” (BRASIL, 1988, Art. 3). Assim, a inclusão das questões de gênero e sexualidade nas políticas públicas educacionais iniciou-se com a Constituição Federal, seguido da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96 e do Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei nº 10.172/2001. Temos ainda os PCNs para o ensino