Divórcio

DIVÓRCIO: TEORIA E PRÁTICA – Rodrigo da Cunha Pereira

Prefácio
[...] Por força da EC n.66/2010 só existe uma única forma de dissolução do casamento: o divórcio.

Introdução

A DIFÍCIL ARTE DE SE DIVORCIAR

Divórcio de casais não é nada fácil ou simples, mesmo quando consensual. Envolve sempre sofrimento e dor. [...] O fim da conjugalidade é um momento em que se depara com o desamparo estrutural do ser humano. E constata-se que aquele (a) que se pensava ser o complemento da vida já não sustenta mais esse lugar de tamponamento. O encantamento acabou.
Quando a separação é consensual é possível colocar um ponto-final, sofrer menos e proteger mais os filhos das conseqüências. O fim da conjugalidade não significa o fim da família, nem o fim da felicidade, separa-se para ser feliz, para melhorar de vida ou pelo menos ser menos infeliz. [...] É certo que os casais com filhos têm uma responsabilidade maior com a manutenção do vínculo conjugal, mas isso não significa que têm de ficar juntos para sempre em razão deles. Os filhos estarão melhores à medida que os pais estiverem melhores.
[...] A separação por mais simples que seja, continua sendo um dos momentos de maior dor e sofrimento, pelo menos para uma das partes. Embora a separação funcione muitas vezes como um remédio, ela é, antes de tudo, a constatação e o encontro com o desamparo. Afloram-se medos, inseguranças e decepções. Desmonta-se uma estrutura conjugal. É o fim de um sonho. É preciso aprender a se separar sem briga.
O processo judicial litigioso é uma maneira e uma tentativa de não se separar. O casal fica unido pelo litígio em verdadeiras histórias de degradação um do outro. O ódio os une mais que o amor. E, assim, permanecem anos e anos utilizando-se do aparelho judiciário para sustentar um “gozo” com o sofrimento. O mais impressionante em um litígio conjugal é que cada parte tem certeza de que está do lado da verdade. Da sua verdade. O litígio, sintoma de uma relação mal resolvida,