direitos

Nos últimos anos, aborda-se o tema das políticas culturais com maior frequência. Em torno de alguns conceitos mais contemporâneos, diz-se que o objetivo de uma política cultural é satisfazer as necessidades simbólicas de indivíduos e sociedades. Mas quem define essas necessidades? E Quais são essas necessidades?

(por Márcio Cubiak)

É certo que as reflexões que tomam o objetivo das Políticas Culturais como “satisfação de necessidades culturais[1]” já possuem algumas críticas que apontam os limites dessas formulações. Neste sentido, FELIX (2011) aponta para algumas lacunas,

Diante do exposto, questionamos, então, como se reconhece tais necessidades; como se obtém (e se é possível) estabelecer tal consenso; e que tipo de ordem ou transformação social se espera ou se almeja através de uma política cultural. Apesar de ser mais condizente com a realidade cultural contemporânea, incluindo aspectos como a transnacionalidade dos processos simbólicos e culturais, além da multiplicidade de agentes, ainda não conseguimos vislumbrar a que se destina, de fato, uma política cultural (FÉLIX, 2011, p. 03).

Muitos planos e programas de políticas culturais apresentam diretrizes que não dialogam com a realidade concreta das pessoas, grupos e sociedades. Não consideram as contradições que muitas vezes, ofuscam ou descaracterizam esta ação política. Estas contradições se referem às desigualdades e assimetrias materiais, simbólicas, sociais, ambientais e de acesso ao poder político e recursos financeiros.

Em alguns casos, essas necessidades sintetizadas em planos/programas podem refletir posicionais políticos e subjetivos de grupos detentores do capital simbólico que legitimam ou compõem uma gestão cultural. E entender porque se privilegia determinada política, em detrimento de outras, contribui para esclarecer as relações de poder implícitas num território[2]. A partir disso, a produção e avaliação de políticas culturais deve ser encarada, também, como:

(…) conjunto