Direitos e Cidadania

Direitos e Cidadania

Direitos:
• das mulheres; dos idosos, das crianças, dos negros; dos adolescentes e do consumidor... Existem várias leis e decretos que os traduzem.
• Os direitos básicos dos cidadãos devem ser garantidos pelo Estado.

Os povos babilônicos usavam o Código de Hamurabi, o século XVIII a.C.

• Leis que reforçavam o poder do Estado

Os Atenienses seguiam as leis de Clístenes, do século VI a.C

→ Definiam as instituições da democracia.

OBS: Nenhuma delas tratavam dos direitos humanos.

Século XIII ↔ Inglaterra – Surge as primeiras cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos.

Século XVIII.
As colônias inglesas da América do Norte se tornam independentes e surge então novos documentos que garante ao homem seus direitos.
→ Direitos de Virgínia (1776)
→ Constituição de 1787.

Revolução Francesa (1789)
→ Traz os direitos baseados nos princípios da liberdade e da igualdade.

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão.

*Não se estende a mulher

A Declaração Universal de Direitos Humanos tem como base, os documentos emergidos na França e nos Estados Unidos. Os direitos humanos estão acima de qualquer poder existente, seja do Estado, seja dos governantes.

Thomas Hobbes ( 1588 – 1679).
“Os seres humanos são naturalmente iguais e, por terem excessiva liberdade lutam contra os outros na defesa de seus interesses individuais...”
John Locke ( 1632-1704).
Concepção:
* Somente homens livres e iguais tem o direito fazer um pacto.
*Objetivo é estabelecer uma sociedade política.

Jean Jacques Rousseau (1712-1778).

Igualdade para ter sentido deve ter como base a liberdade.
Igualdade só pode ser jurídica. Portanto, a lei deve ser parâmetro da igualdade:
Ex. .: “ Todos são iguais perante a lei”!

Características da Sociedade Capitalista:
→ movida pela desigualdade.
→ Liberdade o valor maior.
Resultado: a igualdade é esquecida e deixada de lado.

Direitos civis, políticos e sociais.

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