DIREITOS HUMANOS

Faculdade Ruy Barbosa
Aluna: Juliana Matos de Oliveira
Disciplina: Direitos Humanos – Noturno
Professora: Marta

Luis Roberto Barroso e a Efetividade dos Direitos Humanos

Os Direitos Humanos é um tema de bastante discussão entre os doutrinadores, atualmente. Os estudiosos têm procurado estabelecer um maior rol possível de referidas características, mas nunca deixando de existir divergências entre eles.
No texto em análise “Direito Constitucional Contemporâneo”, cujo autor é Luis Roberto Barroso, é possível perceber as mudanças que vêm acontecendo para um novo modelo de Direito Constitucional, principalmente quando trata-se da nova interpretação normativa.
É ponto crucial na obra estudada a idéia de uma nova intepretação constitucional, trazida inicialmente pelo autor através da tríade – norma, problema, intérprete. Na qual traz a norma não como uma única razão resolutiva mas esta, aliada as mais diversas ferramentas do intérprete no processo de criação do Direito, a fim de solucionar o problema.
Com o advento desta nova interpretação surge com ela determinadas categorias jurídicas, onde exige-se do intérprete uma valoração de fatores objetivos e subjetivos afim de definir o real sentido e alcance da norma.
Esse modo de lidar com o direito se mostra mais típico dos países com tradição do common law, onde o raciocício jurídico é estruturado a partir de fatos e não a partir da norma. O que torna a efetividade dos direitos humanos mais equivalente, já que a dogmática contemporânea já não aceita o modelo importado do positivismo científico de separação absoluta entre sujeito da intepretação e objeto a ser interpretado. O intérprete torna-se coparticipante do processo de criação do Direito, completando o trabalho de constituinte ou do legislador, ao fazer valorações de sentido para as cláusulas abertas e ao realizar escolhas entre soluções possíveis.
A nova interpretação surge para atender demandas de uma sociedade que se tornou mais complexa e plural.