Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Sandro Falcão dos Santos).
Anhanguera Educacional
ANO 2014-10-02
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
Objeto – conduta como agir ou nã agir, fazer ou não fazer algo, ir ou vir ou ficar.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme o art. 196 nos mostra, o direito do homem, voltados as liberdades públicas da primeira geração, liberdade de opnião, expressão, e também dos direitos de segunda geração garantido pelas políticas sociais econômicas que buscam o redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Os direitos humanos sociais são direitos subjetivos não são poderes de agir e sim típicos das liberdades publicas, antes de agir, são direitos de lazer. Objeto desse direito é uma contraprestação das formas de prestações de serviços, como: Serviço escolar – direito de educação, serviços médico, sanitários, hospitalar – direitos a saúde, serviços desportivos – direitos de lazer ou na impossibilidade de satisfazer o direito por uma prestação direta, por exemplo, o seguro-de-desemprego.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se