DIREITOS HUMANOS

1. Baseado nos pilares básicos dos Direitos Humanos a Constituição em seu Art. 5º, que elenca os direitos individuais e coletivos, especificamente em seu inciso XLVII, proíbe as seguintes penas em épocas de paz.
a) Pena de morte, trabalhos forcados, exílio, extradição de cruéis.
b) Pena de morte, prisão perpetua, extradição, tortura e cruéis.
c) Prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados, extradição e exílio.
d) Pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados banimento e cruéis.
GABARITO (D)
2. Qual dessas leis descritas abaixo não faz parte dos primeiros passos que contribuíram com a existência dos Direitos Humanos?
a) A lei do talião
b) A legislação mosaica
c) Declaração de Virgínia
d) Estatuto do idoso
GABARITO (D)
3. A respeito da declaração universal dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
a) Ninguém será mantido em escravidão ou servidão
b) A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas
c) Todos tem o direito a igual proteção contra algumas formas de descriminação
d) Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecidos como pessoa perante a lei.
GABARITO ©
4. Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:
( ) traz somente normas de caráter material, prevendo órgãos competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados partes: a comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos humanos.
( ) Está composto por sete membros, nomeados e eleitos pelos Estados na Assembleia-Geral da O.E.A.
( ) A comissão é o primeiro órgão a tomar conhecimento de uma denúncia individual, e só em uma segunda etapa a própria comissão poderá levar a denúncia perante a corte.
( ) a denúncia deve ser feita no âmbito interno e somente após o término dessas tentativas utilizar de mecanismos internacionais.

a) V-V-V-V
b) V-F-V-F
c) F-V-V-V