Direitos Humanos

AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Joinville SC, 2013

INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordei o conceito da declaração de 1789, os direitos fundamentais nas relações de emprego, direito do empregado e empregador.

As liberdades públicas: a declaração de 1789

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre represente em todos os membros do corpo social, lhes lembre de permanentemente seus direitos e deveres.
No caso relatado no texto, podemos afirmar que o empregador não está discriminando o empregado pela sua religião, e sim está cumprindo uma norma de higiene que visa à proteção da saúde dos consumidores de seu restaurante. Que se trata de uma norma dirigida a qualquer pessoa candidata aquela função independente da crença religiosa.

CONCLUSÃO

De acordo com o texto, conclui que, o direito ao trabalho é um direito fundamental ao cidadão, que tanto o trabalhador quanto o empregador tem direitos e deveres a serem cumpridos perante a lei.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-EdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ