Direitos Humanos
Constitui um conjunto indissociável e interdependente de direitos individuais e coletivos, civis, políticos,econômicos, sociais e culturais. São os direitos de todos e devem ser protegidos em todos Estados e Nações que visa resguardar a dignidade, liberdade e igualdade entre todos.
Finalidade: Preservação da pessoa humana e seu statu dignatis
Evolução Histórica:
- O homem no mundo (politeísmo – Deuses como homens e seu elo com Deus ) – No período axial que o ser humano passa a ser considerado como ser dotado de razão e liberdade.
Humanismo: O homem no centro do domínio lógico e ético.Titular de direitos.
A lei escrita organizou a relação entre judeus, fundamentou a democracia ateniense na Grécia e vem se estendendo na proteção do ser humano.
A tragédia sempre despertou à revisão das condutas humanas aconselhando a mudança das práticas e dos valores conduzindo a reflexão e compreensão e ao respeito a dignidade do ser humano.
Com as repetições de violência a dignidade humana gerou-se a solidariedade ética da humanidade formando um novo estado de consciência.
Antiguidade: A produção da pessoa limitava-se à vida, a honra, integridade física, a família, as vezes a propriedade privada (era restrita as classes mais altas)
Havia a discriminação da classe social e da mulher era inferiorizada pela submissão ao homem.
Do Pensamento Cristão Medieval à Revolução Francesa
O cristianismo pregou a dignidade inalienável ao ser humano e a igualdade fraterna a todas os seres humanos provem do mesmo “PAI”, são filhos de Deus, sendo assim não há fundamento a que se ache o outro inferior ou se julgue superior. A monarquia passa a ter sinais democráticos.
A Carta Magna Inglesa ( Rei João sem terra) consagrou direito como a liberdade de ir e vir, propriedade privada, proporcionalidade da pena à gravidade do delito.
Quando surgiu o iluminismo (John Locke, Voltaire e Rosseau) nasceu o grande momento de luta pelos direitos humanos.