Dança e Teatro

DIREITO
Visto do Coordenador:

Nome do aluno:
Matrícula:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Professor: Christiano Menegatti
Período: 7º
Turma: Matutino e Noturno
Peso prova:
2,0
Nota obtida:
Data da prova: 06/06/2013

1) Havendo pedido de adicional insalubridade na inicial e sendo revel a empresa, presumem-se verdadeiro os fatos alegados na inicial? Responda a questão levando em consideração o que dispõe a Súmula 460 do STF e o Artigo 427 do CPC, enfatizando se a perícia torna-se dispensável na hipótese.

2) Feita a perícia e concluindo o laudo pela existência de agentes insalubres, deve, necessariamente, o pedido ser julgado procedente? Responda indicando os dispositivos legais pertinentes e os princípios aplicáveis à matéria?

3) Diga sobre a natureza jurídica do depósito recursal, os valores devidos para cada uma das hipóteses em que o mesmo é obrigatório, sua finalidade, de quem é exigível, como deve ser feito o recolhimento e se existe alguma exceção à regra da obrigatoriedade?

4) Diga em que hipóteses é cabível o Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho e quais os requisitos necessários ao seu conhecimento?

5) Em que consiste a contradita da testemunha, em que momento deve ser alegada, e quais as circunstâncias que dão ensejo à mesma?

6) Em que circunstância específica no Processo do Trabalho é admitida a fungibilidade recursal?

7) Quais as hipóteses de cabimento de Recurso de Revista? Responda indicando as súmulas que restringem o cabimento do referido recurso.

8) Em que hipótese é cabível o Recurso de Revista nos processos que tramitam pelo rito sumaríssimo?

9) Qual o rito da execução trabalhista e a legislação aplicável na hipótese de omissão da CLT?

10) Diga quais são os princípios aplicáveis à execução trabalhista tecendo um breve comentário sobre cada um deles.