DIREITOS DA CRIANÇA DEFICIENTE

TÍTULO: CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
UM INSTRUMENTO DE DEFESA

Autores: Windyz Brazão Ferreira, Josiana Francisca da Silva, Olisangele Cristine
Duarte de Assis, Martinho Guedes dos Santos Neto.
Área Temática: Direitos Humanos
Em 1997 o Comitê de Direitos da Criança (CDC) das Nações Unidas organizou um dia de trabalho sobre o tema ‘deficiência’, o qual contou com a representação de diversas organizações que atuam junto às crianças e jovens portadores de deficiência. Nesta ocasião, a Aliança Fundos para Salvar Crianças (Save the
Children) apresentou um artigo sobre os direitos da criança portadora de deficiência ao desenvolvimento, à educação e à participação na sociedade. Ao final de 1998, constituiu-se o Grupo Tarefa em Deficiência e Discriminação com representantes de três ONGs internacionais comprometidas com os direitos das pessoas portadoras de deficiência, que tem como um dos objetivos centrais de sua ação encorajar outras organizações a se engajarem na luta contra a discriminação e a favor da inclusão das pessoas portadoras de deficiência na sociedade.
Com base nessas diretrizes, o Grupo Tarefa iniciou a pesquisa Convenção dos
Direitos da Criança: um instrumento de defesa em 1998 com o objetivo de documentar abusos e boas práticas com relação aos direitos das crianças portadoras de deficiência. Em 2001 a Ed-Todos, que é uma ONG brasileira cuja missão é apoiar a inclusão social e educacional de crianças e jovens de grupos sociais em desvantagem nos vários segmentos da sociedade (Ed-Todos 1998), iniciou a mesma pesquisa em João
Pessoa (PB) com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do conhecimento sobre as experiências exclusionárias vividas pelas crianças e jovens portadores de deficiência assim como para a identificação de experiências positivas que refletem os direitos estabelecidos pela CDC. Para tanto, a Ed-Todos adotou como base o documento1 original elaborado pela Aliança.
A Ed-Todos