Direito

DIREITOS HUMANOS
Conceito
São os conjuntos de valores e princípios destinados a assegurar uma vida digna com base na liberdade e na igualdade. São formados por regras internas e externas destinadas a garantir e proteger os requisitos básicos da vida humana.

Resumo Histórico
Os Direitos Humanos ganharam relevância no século XIX e só começaram a ser previstos em documentos no século XX de forma mais clara.

3 Marcos/Acontecimentos Históricos
1º - Iluminismo:
2º - Revolução Francesa
3º - Fina da Segunda Guerra Mundial

Humanismo, é um movimento filosófico que surgiu na Itália no século XIV, que tinha como marco o “humanismo” o homem, tinha como objeto a valorização do homem, colocando o homem no cento do mundo. O Humanismo foi fundamental para o desenvolvimento para um outro movimento, o movimento dos Renascentistas.
Iluminismo é um movimento de natureza filosófica em que entende que tudo deve ser explicado pela razão. Tal movimento ganhou força no século XVIII, na França. O iluminismo foi a força de pensamento que ocasionou na Revolução Francesa. O Iluminismo, que leva em consideração a razão vem corroborar com o Humanismo, pois ele também valoriza o homem. Tal movimento que foi encabeçada pelos burgueses e espalhado pelo mundo. O pensamento era limitar o poder do rei (do soberano), garantir direitos mínimos ao homem, como por exemplo o direito a liberdade.
Na evolução dos Direitos Humanos, além dessa forma de pensamento, ocorreu também uma evolução na forma de pensamento (naturalismo, positivismo e pós-positivismo).
Naturalismo, os Direitos Humanos era considerados naturais.
Positivismo, onde os direitos humanos deviam estar expressos, positivados (Hans Kelsen).
Aí ocorreu a 2ª guerra mundial, e depois dela surgiu o pós-positivismo, que abandona o conceito rigoroso e fechado de direito, ampliando os horizontes de direito, onde o Direito não é só o que está na lei, mas também por princípio (Robert Alexy).

Evolução dos Direitos Humanos de