Direito

Boa noite Sras e Sres colegas! Profess. E orientadora da disc. PC Dr. Márcia
O tema que abordaremos essa noite é da ação cautelar de caução
Tema de estrema importância para os senhores futuros bacharéis em direito por se tratar de uma medida cautelar que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito.
Componentes...
Conceito....
Corresponde a medida tomada para acautelar-se contra um dano provável
É um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando se manifestar a gravidade,quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser manifestado um motivo justo, amparado legalmente.
Expresso...
Segundo Humberto Teodoro Junior, “A caução existe quando o devedor (responsável por uma prestação) coloca a disposição do credor um bem jurídico, a fim de que na hipótese de inadimplemento o mesmo possa cobrir o valor da obrigação”.
É importante observar que nem toda caução se refere a ação cautelar, embora, a idéia de prevenção seja inerente a toda caução. Ora, se a prevenção tem a função de satisfazer a pretensão material da parte, foge-se da finalidade das ações cautelares que é exatamente servir como instrumento a outro processo, ou seja, nesse caso tem-se caução não – cautelares. Sua presença se encontrara nos mais variados ramos do direito e até sob a forma de clausulas contratuais em negócios privados e públicos.
A caução cautelar a que se refere tem o objeto próprio do processo cautelar que é servir instrumentalmente a outro processo e não tutelar imediatamente o direito.
Ex... Romero esta construindo um muro que é divisa com a casa de Gilson, Romero precisa entrar no terreno de Gilson para fazer o acabamento do muro. Nesse caso Gilson com base no artigo 1228CC e 830CPC poderá requerer através de uma medida cautelar de caução que Romero preste-lhe caução para indenizar-lhe dos prejuízos que possa sofrer.
Porem inda-se neste caso...
Qual o valor da caução?
Que caução será