Direito

Formação do Direito Ocidental Moderno

• Direito Canônico
– Fontes
– Burocracia
– Processo

• Renascimento do Direito Romano
–Universidade e cultura clássica
–Recuperação dos textos romanos

Direito Canônico.

 Gregório VII (1073-1085)
– Centraliza o poder da Igreja em Roma emonopoliza a nomeação de bispos
Suas medidas tornam-se exemplares do quevirá a ser o Estado:

 uma burocracia
 um poder de criar leis
 uma ambição de universalidade
 Libertam a Igreja do Poder Secular

• Fontes
– No ano 1000 havia enorme quantidade de normas disciplinando a vida da Igreja
– Em 1090, bispo de Chartres redige uma coleção dessas normas
– Em 1140, Graciano redige seu Decreto

 Resolve “antinomias” conforme os critérios:
 Significado, tempo, lugar e especialidade
 Em 1234, surge o Decreto de Gregório IX

Em 1298, Bonifácio VIII acrescenta mais um livro ao Decreto de Gregório IX
–Corpus Iuris Canonici
– soma dos dois decretos

• Burocracia
– Papa possui duas funções
 Religiosa
 Disciplinar / administrativa
– Surgem princípios administrativos
 Princípio eletivo (pares elegem seus pares)
 Princípio hierárquico (divisão de competências)
– Surge uma classe administrativa
 Necessidade de treinamento profissional.
 Possibilidade de carreira pela ascensão motivadanão apenas pela amizade ou pelo nascimento,mas pela competência.

Renascimento do Direito Romano
• Universidade e cultura clássica
– Durante os séculos XI e XII há uma redescoberta da tradição clássica
– Ensino medieval
 Artes mecânicas
 Artes liberais
-Trivium : lógica, retórica e gramática
-Quadrivium: aritmética, geometria, astrologia eharmonia
- Depois, podiam estudar: direito, teologia, medicina • Direito: canônico e romano

Recuperação dos textos romanos Em 533, publica-se, durante o reinado de Justiniano, o Digesto ou Pandectas, coletando material de 39 juristas (de 82 a.C. A 244 d.C.)
Além dele, publicam-se outros livros,compondo o Corpus