Direito

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

PROFESSOR: ELCIO REIS.

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I

PERÍODO 8º - 1ª AVALIAÇÃO “A” - DATA 22.09.2010

VALOR TOTAL : 30 PONTOS

ALUNO: _____________________________________

CÓDIGO:_________________TURNO: ____________SALA ________________

NÃO É PERMITIDA A CONSULTA A LIVROS QUAISQUER E ÁS ANOTAÇÕES em caderno ou papel.
Respostas com rasuras, com utilização de corretivo, com entrelinhas terão a nota ZERO

QUESTÕES:
1ª - QUAL É :
a) A relação da BASE DE CÁLCULO COM O ASPECTO MATERIAL?
b) A relação entre a alíquota e a base de cálculo ?

2ª- ENUNCIAR PELO TEXTO CONSTITUCIONAL: a) o PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO; b) o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NOVENTENA .

3ª EXPLICAR A FUNÇÃO DO ASPECTO TEMPORAL e DO ASPECTO ESPACIAL.

4ª – QUAL a conexão entre o ASPECTO PESSOAL e o ASPECTO MATERIAL?

5ª – QUAL O LIMITE CONSTITUCIONAL NA FIXAÇÃO DO ASPECTO TEMPORAL NA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA

6ª- ASSINALE COM “x” A AFIRMAÇÃO DO PROFESSOR GERALDO ATALIBA Á RESPEITO DA TAXA:
a) ______ “ TAXA é um tributo não vinculado cuja h.i. consiste numa atuação estatal direta e imediatamente referida ao obrigado “
b) _______“ TAXA é um tributo vinculado cuja h.i. consiste numa atuação estatal indireta e imediatamente referida ao obrigado “
c)_______ “ TAXA é um tributo vinculado cuja h.i. consiste numa atuação estatal direta e imediatamente referida ao obrigado “
d)_______” TAXA é um tributo não vinculado cuja h.i. consiste numa atuação estatal direta e mediatamente referida ao obrigado “
7ª – COMO RENATO ALESSI DEFINE O PODER TRIBUTÁRIO ?
8ª- Quando ocorre a subsunção ?

9ª Complete “ As despesas com os serviços de segurança pública são custeadas mediante ...

10ª – Como podem ser as bases de cálculo e quê alíquotas podem ser adotadas em cada tipo?

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

PROFESSOR: ELCIO REIS.