Direito

Faculdade: Faculdades Integradas de Patos – FIP
Curso: Bacharelado em Direito

Aluno: Salmo Edgley Vicente Valdevino

Terceiro Setor

04 de abril de 2012
Introdução

O trabalho a seguir aborda um assunto voltado para toda a sociedade, tendo em vista que as entidades paraestatais apesar de não fazerem parta do Estado prestam serviços sociais voltados a educação, saúde, família; abordaremos de maneira abrangente, inclusive vendo as subdivisões do terceiro setor, ou seja, aqueles que compõe o terceiro setor.

Bibliografia: VASCONCELLOS, M.A. GARCIA, Manoel. Capítulo 5. Fundamentos de Economia. 2° edição São Paulo: Saraiva 2008. Capítulo 4, P. 45 - 49

Terceiro Setor

São entidades de personalidade jurídica de direito privado que prestam serviços de interesse público ao Estado sem fins lucrativos, são serviços sociais que interessam também ao Estado, e por isso o mesmo incentiva (fomenta) tais atividades. Nos dizeres de Fernanda Marinela: “são pessoas jurídicas de direito privado que, sem fins lucrativos, realizam projetos de interesse do Estado, prestando serviços não exclusivos e viabilizando o seu desenvolvimento. Por isso recebem ajuda por parte dele, desde que preenchidos determinados requisitos estabelecidos por lei específica para cada modalidade. Sujeitam-se ao Tribunal de Contas. O seu regime jurídico é predominantemente privado, contudo parcialmente derrogado por regras de direito público.” O terceiro setor, ou as entidades paraestatais como também é chamado, é composto por entidades que prestam serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público.

Serviços Sociais

São entidades que exercem atividades privadas de interesse público, são criadas por lei e visam ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais