Direito

Justiça do trabalho

Revolução industrial
A justiça do trabalho está intrinsecamente relacionada ao advento da revolução industrial no século XVIII, com a intensificação do comércio internacional desde o século XVI, ela modificou o ritmo de trabalho de milhões de vidas, fragmentou e gerou um êxodo nas sociedades campesinas, originando as grandes massas nas cidades. Um dos fatos mais marcantes é o surgimento da classe operária (Proletariado). O empregador visava uma maior percentagem de lucro, privava o trabalhador de tudo, submetendo-o a condições de trabalho muitas das vezes subumanas, a conseqüência disso foi uma eclosão de greves e revoltas sociais. A partir do surgimento deste cenário os governantes notaram que seria necessária uma intervenção estatal.

Primeiras organizações jurídicas do trabalho
Os países europeus instituíram organismos independentes do poder judiciário, que foram inseridos como órgãos especializados, onde se buscava primeiro uma conciliação do que a imposição de uma solução do Estado. Seguiam a sistemática da representação paritária, em forma de comissões de conciliação dos conflitos trabalhistas, nas quais eram compostas por um representante do empregador e outro dos empregados. Não podendo dispensar a exigência do conhecimento jurídico, sendo assim retornaram a jurisdição técnica de magistrados.

Concretização de normas legais de proteção ao trabalhador
Constituição Mexicana de 1917, que dedicou 30 artigos aos direitos sociais e do trabalhador. O tratado de Versalhes de 1919, do qual se originou a OIT – organização internacional do trabalho, como órgão da antiga liga das nações, hoje ONU. A constituição alemã de weimar, de 1919, modelo clássico de organização de um Estado social-democrata, também procurou garantir direitos básicos ao trabalhador. No Brasil a partir da última década do século XIX, através do Decreto nº 1.313 de 1891.

Surgimento da Justiça do Trabalho no mundo ANO | PAÍS | ORGANISMO JURISDICIONAL | 1806