Direito
PELA REVOGAÇÃO DO MANDANTE, OU PELA RENÚNCIA DO MANDATÁRIO.
PELA MORTE ,DE UMA DAS PARTES.
PELA MUDANÇA DE ESTADO, QUE IMPEÇA O MANDANTE DE CONFERIR PODERES, OU O MANDATÁRIO DE EXECUTÁ-LOS.
PELO TÉRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO CONTRATO.
PELA CONCLUSÃO DO NEGÓCIO.
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO:
A- PAGAMENTO: CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
B- PRESCRIÇÃO: EXTINÇÃO DA DÍVIDA PELO DECURSO DE PRAZO.
C- EXECUÇÃO JUDICIAL: PAGAMENTO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL.
Direito do trabalho
Contrato individual do trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de empregador
Contrato de trabalho é o acordo pelo qual o empregado, em troca de salário, presta serviços continuados ao empregador subordinando-se, profissionalmente, a sua direção.
A- Prestação de serviços continuados
B- Recebimento de salario
C- Subordinação profissional
Empregado – É toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador, sob dependências deste e mediante salario
A- Pessoa física
B- Natureza não eventual
C- Dependência
D- Mediante salario
Empregador – são as empresas e outras pessoas que, assumindo os riscos da atividade econômica, admitem, pagam salários e dirigem a prestação de serviço do empregado.
Duração do trabalho – não excedera de 8 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
Horas suplementares – não excedente de 2 mediante acordo escrito entre empregado e empregador ou mediante acordo coletivo de trabalho.
A importância da hora suplementar sera pelo menos 50% suoerior a da hora normal sera dispensado o acresimo de salario se o excedente de horas de um dia for compensado em outro dia por motivos de força maior ou serviços inadiáveis poderá exceder o limite legal, a remuneração será pelo menos de 50% superior a hora normal, e o trabalhado não poderá exceder 12 horas.
Trabalhador noturno – a hora noturna será computada como 52 minutos e 30 segundos, considerasse noturno o trabalho executado entre 22 hrs de um dia e as 5