Direito
SOCIOLOGIA JURÍDICA E A LUTA PELA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO
AULA 15
RESPOSTA:
A Globalização é um fenômeno que tem como uma de suas características uma maior integração entre os países por meio de suas economias. Um fator que tem facilitado este fenômeno é o desenvolvimento tecnológico. Cada vez mais modernos, os meios de transporte e os meios de comunicação, têm facilitado em todo o mundo as trocas comerciais e nesse processo o surgimento de uma sociedade mais globalizada, de uma cultura mais homogênea, capaz de cultivar cada vez mais valores em comum.
O mercado de trabalho tem sido impactado pelas mudanças promovidas pela globalização. Vários processos de produção têm sido alvo de mudanças na busca por parte das empresas de maior produtividade como a terceirização, por exemplo, que transfere para países mais pobres determinadas etapas da fabricação de um produto devido à mão-de-obra mais barata e de uma legislação trabalhista mais frouxa. Com a concorrência cada vez mais acirrada os países se sentem pressionados a abrandar suas leis que tratam da relação de trabalho e o Brasil se encontra nesta situação.
Com as mudanças sociais acontecendo em uma velocidade cada vez maior, com novos modelos de trabalho aparecendo, muitos desregulamentados, o empregador tem procurado, quando possível, opções de contratação fora das normas trabalhistas. Em nosso país uma grande quantidade de trabalhadores não encontra proteção nas leis trabalhistas por fazerem parte do chamado “mercado informal”. Estes estão sujeitos a trabalhos que, muitas vezes, ferem sua dignidade, seus direitos sociais e sua segurança. É óbvio que este processo gera exclusão porque, afinal, existe uma massa que não consegue fazer parte do mercado formal e, por conseguinte, não usufrui dos direitos previstos na legislação.
A tendência atual é o crescimento da flexibilização das relações de trabalho no intuito de fazer com que haja uma maior adequação da lei à realidade social que se