direito

291 palavras 2 páginas
1. Introdução
O presente trabalho visa, além do tema central, estudar a questão da influência das drogas na criminalidade através de estudo histórico, funcional, e as leis vigentes sobre o tema.
Conforme será exposto no presente trabalho, a relação de dependência tem se mostrado preocupante, uma vez, que o número de usuários tem aumentado desencadeando não apenas problemas de saúde pública, como também a prática de crimes cometidos por indivíduos acometidos pelo mal da droga.
O ponto sensível do presente estudo é compreender o que leva ao sujeito a se envolver com substancias entorpecentes e demonstrar que a política proibicionista e as sanções implementadas não vêm surtindo efeito positivos.
A realidade atual apresentada nos sistemas carcerários são de celas lotadas, uso de drogas, fugindo assim com a função de resocializar e apresentar oportunidades de desenvolvimento do indivíduo que cometeu a infração. Portanto, faz necessário buscar alternativas que superem este cenário e proporcione resultados eficazes.
Passaremos a estudar então, não apenas os aspectos polêmicos gerados pelas drogas, mas também soluções que se mostrem eficazes para combater e minimizar o mal ocasionado pelo uso de substâncias entorpecentes, pautado na Lei de Drogas n. 11.343/06 e nos preceitos de direito fundamental elencados na Constituição Federal.
Este trabalho apresentará os temas que se relacionam diretamente com a questão da droga na sociedade e soluções que visem prevenir principalmente crianças e adolescentes.

2. Definição sobre o conceito de drogas
Drogas são todas as substâncias que, por sua natureza química, afetam a estrutura humana, alterando de vários modos a atividade mental, física e psíquica do organismo.
A Organização Mundial da Saúde a define como:
”Droga é qualquer substancia não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas

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