Direito

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)
CURSO: Direito PERÍODO: Noturno
DISCIPLINA: Teoria do Direito
PROFESSOR: Jean Toledo
DATA: Tubarão 24 de novembro de 2014
ALUNO (A): Bruna Ribeiro Vicente

Resumo LIÇÃO 1

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo de direito. 5. ed. São Paulo, 2013.

1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva: Oautor aponta que existem várias definições de direito pois suas ideias estão vinculadas a filosofia e política, podendo existir mais de um ponto de vista. Ele inicia uma definição descritiva do direito,apontando quatro significados diferentes do termo.
2. Dezoito definições: o autor reune dezoito definições dos ultimos séculos. Dentre elas a de Platão, que considera que direito é cada um recebero que merece. Aristóteles afirma que o direito se confunde com justiça e elas existem em duas formas que devem ser decididas qual se aplica em cada caso. Os estoicos acreditavam que o direito nãoestava ligado ao estado e sim decorria da natureza. Os romanos Celso e Upiano diziam que o mesmo constitui a arte do bem e do justo. Thomas Hobbes tem a visão de que o direito é imposto pelo estado a fimde evitar conflitos sociais. Para Sppinoza o direito é aquilo que a pessoa pode fazer e a força dos outros não pode impedir. Rousseau afirmava que ele deve resultar das decisões do coletivo e defenderseus interesses, ou seja, vontade geral. Já Kant o considerava como produto da sociedade e expressão de obrigações morais dos indivíduos.
3. Convergências nas definições: é exposto que existemdiferenças nas definições pelo fato de que elas não podem ser válidas para toda a humanidade e todos os tempos. A cada definição deve-se mostrar qual o período que ela se refere. Por esse motivoaprofundaremos o estudo do direito na nossa época, que é um conjunto de regras que devem ser seguidas.