Direito

1- Que relações jurídicas se estabelecem no cheque?
Introdução da pergunta: O cheque cruzado é aquele em que o emitente ou seu portador cruzam o cheque mediante a posição de dois traços paralelos no anverso do título.
Pergunta: O cruzamento de um cheque pode ser anulado?

2- Um cheque pode ser garantido por aval?

3- Como se caracteriza o aval no cheque?

4- A divergência entre o valor número e por extenso provoca anulidade do cheque?

5- Quando a conta corrente é conjunta, quem será incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)?
6- O cheque devolvido pelo banco, que recusa o pagamento por falta de provisão de fundos, o cheque deve ser novamente apresentado?

7- Qual é o efeito da segunda apresentação do cheque devolvido, pelo recusa do pagamento, por falta de provisão de fundos?

8- Os bancos podem impedir ou limitar o direito do emitente de sustar o pagamento de um cheque?

9- O banco é obrigado a informar ao portador do cheque a razão pela qual o emitente determinou a sustação?

10- O banco é obrigado a fornecer, ao portador de cheque devolvido, as informações que permitam identificar e/ou localizar o emitente?

11- Quais as conseqüências a que o emitente está sujeito se emitir cheque sem fundos ou sustar indevidamente o seu pagamento?
12- A apresentação (aponte) do cheque no Tabelionato pode ser feito a qualquer tempo?

13- O que o credor do cheque pode exigir do emitente de cheque cujo pagamento foi frustrado?

14- No caso de cheque sem fundos em que há conta bancária conjunta é possível mover a ação contra todos os seus titulares?

15- No caso do consumidor utilizar para pagamento de obrigação cheque de terceiro este sendo devolvido por insuficiência de fundos é possível se exigir a obrigação do consumidor?