Direito

Disciplina: Direito Penal III
5⁰ Termo

Avaliação Parcial

Questões Discursivas: Todas as questões devem ser fundamentadas. Cada questão vale 1,0 pt. (Valor da Avaliação: 3,0 pts).

1. Pitoco municiou completamente o tambor de uma arma calibre .38 e desferiu, com vontade de matar, quatro tiros contra Azaraudos Pitomba, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu os dois últimos tiros. A vítima foi socorrida por Pitolomeu Aleluia e sofreu lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 (trinta) dias. Por qual crime Pitoco deverá ser processado?

2. Sansão, auxiliar de enfermagem, durante uma festa, desejando provocar o aborto na sua ex-namorada Dalila lhe serve um drinque que contém grande quantidade de substância abortiva. Dalila, após ingerir a bebida sente-se mal e pede carona a Sansão que, prontamente aceita o pedido. Durante o trajeto Sansão, ao perceber que Dalila ainda demonstra interesse por ele e, em decorrência da substância abortiva ingerida apresenta fortes dores abdominais, Sansão decide levá-la rapidamente ao hospital mais próximo a fim de tentar evitar a consumação do delito inicialmente visado por ele. Ao chegar ao hospital, Dalila foi prontamente socorrida, uma vez que Sansão era a ele conhecido por todos. Após detalhados exames, Sansão questiona a um dos médicos acerca da saúde de sua amada e de seu bebê, quando é surpreendido pela notícia de que Dalila não se encontrava grávida, mas apenas sofrera um breve mal estar decorrente de alguma substância que ingerira na festa. Diante do caso concreto apresentado, Sansão será responsabilizado penalmente?

3. Lisbéla, se encontra na cozinha de sua casa cantarolando uma música de Roberto Carlos, quando Cascão, seu marido, de posse de uma pistola a alveja mortalmente, com diversos tiros, sem que a mesma pudesse esboçar qualquer defesa. Qual o crime praticado por